Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos nos Canais Não Presenciais, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: A Zapälla se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Zapälla no ato da Compra e Venda, (iii) a quantidade tiver excedido ao número de produtos disponibilizados naquelas condição de preço e prazo de entrega, em se tratando de campanha promocional, ou ao estoque disponível, (iv) erros de impressão grosseiros que por ventura sinalizem preços substancialmente abaixo dos praticados regularmente ou de tabela da mercadoria, (v) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou (vi) demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e /ou (vii) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas na página principal do Site no ato da Compra e Venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aceito caso (i) haja inconsistência de dados do titular, (ii) não seja aprovado pelo adquirente, bandeira, banco emissor ou qualquer outro eventual integrante da cadeia de aprovações dos meios de pagamento, e/ou ainda (iii) não atenda, a critério exclusivo da Zapälla, aos parâmetros mínimos de risco de crédito e prevenção à fraudes vigentes no momento da Compra e Venda, conforme levantamento junto a terceiros qualificados para prestar tal tipo de análise.

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada se solicitada em até 7 (sete) dias corridos contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”), conforme comprovação de entrega dos Correios ou transportadora contratada.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o Arrependimento, o Usuário deverá seguir as instruções para Devolução disponíveis no link “Trocas e Devoluções” na página principal do Site dentro do prazo estabelecido nesta Cláusula (“Instruções de Devolução por Arrependimento”).

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá, a seu critério, (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado observando os critérios da Cláusula Segunda, Parágrafo Quinto, ou (ii) receber um voucher que poderá ser utilizado no Site em até 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão. Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o Usuário deverá receber, pelo menos, o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta Cláusula somente será aprovada pela Zapälla após constatado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Zapälla, no endereço indicado nas Instruções de Devolução por Arrependimento; (ii) a confirmação pela Zapälla de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado de todas as etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Zapälla, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis da chegada do produto ao endereço de devolução.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido a Zapälla poderá não aceitar a devolução. Neste caso, o produto será remetido ao Usuário sem comunicação prévia.

Parágrafo Quinto: Caso a Compra e Venda contemple mais de um produto, a Devolução por Arrependimento somente poderá ser exercida parcialmente, isto é, para a não totalidade dos itens da Compra e Venda, se autorizado expressamente pela Zapälla. Neste caso, a Zapälla informará o valor do ressarcimento levando em conta, se aplicáveis: (i) o diferencial do frete das mercadorias devolvidas e (ii) o cancelamento de qualquer desconto, voucher ou devolução de brinde que deixarem de ser aplicáveis, conforme as regras da promoção, em função da alteração do pedido original.

Parágrafo Sexto: A Zapälla poderá, a seu critério, solicitar expressamente o descarte ou destruição da mercadoria a ser devolvida, ou ainda, dispensar o Usuário da remessa de retorno, observando os direitos ao ressarcimento do valor pago previstos nesta Cláusula. Neste caso o Usuário se comprometerá a cumprir imediatamente com todas as instruções de descarte enviadas pela Zapälla, sendo responsável por qualquer perda ou dano a si próprio e/ou a terceiros e/ou ao meio ambiente que o descarte inadequado do produto possa ter causado.

Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal de 90 (noventa) dias contados após o recebimento dos produtos, conforme comprovação de entrega dos Correios ou transportadora contratada, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca, o Usuário deverá seguir as instruções para por Troca por Vício ou Falha do Produto disponíveis no link “Trocas e Devoluções” na página principal do Site dentro do prazo estabelecido nesta Cláusula (“Instruções de Troca por Vício ou Falha”)

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá, a seu critério, trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no Site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja (i) de valor igual ao produto a ser trocado, a Zapälla processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento da diferença ou em voucher, que poderá ser utilizado para compras no Site em até 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão, em valor não inferior ao valor da diferença; ou (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença. Em todas as hipóteses previstas neste Parágrafo, a Zapälla não cobrará do Usuário o valor do frete referente à troca, entretanto o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na Compra e Venda, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A Zapälla se reserva o direito de recusar a troca prevista nesta Cláusula caso não sejam constatados um ou mais dos seguintes requisitos: (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Zapälla, no endereço indicado nas Instruções de Troca por Vício ou Falha; (ii) a confirmação pela Zapälla de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Zapälla após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis da chegada do produto ao endereço para troca.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Zapälla e à transportadora que efetuar a entrega.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, a Zapälla poderá recusar a troca. Neste caso, o produto será remetido de volta ao Usuário sem comunicação prévia.
Parágrafo Sexto: A devolução do produto para o endereço informado poderá ser realizada por meio de postagem ou coleta.

Cláusula Quinta: Por questões de segurança e prevenção a fraudes, a devolução de qualquer quantia paga ao Usuário será efetuada preferencialmente (i) através das instituições que intermediaram a transação financeira, ou, caso não seja possível, (ii) através de depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do Usuário cadastrado no site, mediante envio de documentação comprobatória, ou, se o Usuário não possuir conta bancária, (iii) através de ordem de pagamento nominal ao Usuário cadastrado.

Parágrafo Primeiro: Na hipótese de o pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado através do próprio cartão de crédito, seguindo as políticas de estorno e reembolso que variam conforme os intermediadores do pagamento realizado. O Usuário declara estar ciente que uma vez solicitado pela Zapälla, o estorno pode ser concluído em prazo estimado de até 03 (três) faturas após a conclusão da Devolução por Arrependimento, Troca por Vício ou Falha do Produto, ou ainda, qualquer outro tipo de devolução que a Zapälla tenha acordado com o Usuário.

Parágrafo Segundo: No caso de restituições de valores pagos através de meios de pagamento que não suportem as operações de estorno previstas no item (i) do Caput, tais como boleto bancário, transferências ou depósitos em conta corrente, o Usuário terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos da solicitação de Devolução por Arrependimento, ou no caso de pagamento indevido, da data de efetivação deste pagamento, para enviar as instruções de estorno e documentos comprobatórios conforme Caput.

Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese a Zapälla realizará o reembolso em conta de titularidade diferente ou para um terceiro que não o Usuário cadastrado na Compra e Venda.

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Cláusula Oitava: A Zapälla tem todo o cuidado para manter as informações contidas no site corretas e atualizadas. No entanto, podem acontecer erros tipográficos em nomes e descrições de produtos, incorreções em preços e disponibilidade de itens. Assim que tais problemas forem percebidos ou reportados, a Zapälla tem o direito de corrigi-los a qualquer momento. Os valores de promoções também estão sujeitos a alterações, sem necessidade de aviso prévio.

Parágrafo Primeiro: É possível que haja divergência na tonalidade dos produtos devido às diferenças de calibragem e brilho dos monitores de computadores e telas de celular. Pequenos detalhes podem não aparecer adequadamente, ou ainda, podem não ser visíveis dependendo do equipamento utilizado pelo Usuário. Não nos responsabilizamos por tais discrepâncias. Ainda assim, o Usuário, a seu critério, poderá solicitar a Devolução por Arrependimento, respeitando os prazos e instruções estabelecidos.

Cláusula Nona: O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/113.

Cláusula Décima: A relação entre a Zapälla e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato. O Usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo e renuncia à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Cláusula Décima Primeira: A Zapälla reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições, Política de Devolução, Política de Troca, Política de Privacidade, bem como outra política ou conteúdo relevante a qualquer momento, sem aviso prévio.

Cláusula Décima Segunda: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.